STF anula lei municipal que proibia uso de linguagem neutra em escolas de Votorantim
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nula uma lei municipal de Votorantim (SP), que proibia o uso de linguagem neutra nas escolas. O julgamento, que foi fi...
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Um juiz federal suspendeu temporariamente uma lei recentemente aprovada na Louisiana, EUA, que exigia que as escolas públicas exibissem os Dez Mandamento...
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O prefeito de Rio Branco (AC), Tião Bocalom, sancionou a lei que permite a disponibilização da Bíblia em bibliotecas das escolas mun...